18/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
18/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
19/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2023 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
26/09/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
25/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 861, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5) |
15/04/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 6) |
15/04/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/04/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/04/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/04/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
18/04/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
25/04/2024 |
Encaminhado ao Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 954 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 17.04.2024, da referida Moção. |