14/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
14/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
15/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Altair Moraes |
30/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 284, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
11/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
08/05/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |