01/09/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
01/09/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/09/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/09/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/09/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/09/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/09/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli, ao Deputado Dr. Jorge do Carmo e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
16/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 82, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5). |
19/02/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
15/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 841, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo França |