10/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
10/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
21/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1364, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 18) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 404, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
08/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |