07/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
08/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Reis |
29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1363, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 18) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
07/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
20/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
14/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1045, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 12 e 13) |
29/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/06/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |