02/08/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
02/08/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
03/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.025, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12) |
06/09/2023 |
Republicado por ter saído com incorreções na publicação do D.A.L. de 05/09/2023. (D.A., pág. 13) |
12/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1254, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
27/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Paulo Mansur |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 577, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 10) |
15/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |