30/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
01/08/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
28/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1357, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/12/2023 |
Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez |
13/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 854, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., págs. 4 e 5) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |