29/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
29/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
30/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
06/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Publicado Requerimento nº 2071, de 2023, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a coautoria do referido Projeto de lei ao Deputado Rafa Zimbaldi. (D.A., pág. 13) |
13/09/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1073/2023. (D.A., pág. 97) |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1246, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15) |
27/09/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
01/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
05/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2895, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 11) |
05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Mauro Bragato |
19/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
22/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 698, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
22/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
16/05/2024 |
Devolvido sem voto |