27/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
25/10/2023 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
29/11/2023 |
Documento não deliberado 9a Reunião Ordinária da Comissão |
05/12/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis |
07/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
20/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 117, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
20/02/2024 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 850, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |