27/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
27/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
28/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2023 |
Publicado Requerimento nº 1638, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 7) |
03/07/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Deputado Ricardo França ao PL 1038 de 2023. (D.A., pág. 09) |
01/08/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/08/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/08/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
06/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
20/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
27/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1238, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
28/09/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
10/10/2023 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
19/10/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
07/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Solange Freitas, favorável |
08/11/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2.608, de 2023, de autoria do Deputado Gerson Pessoa, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem e do Deputado Ricardo França. (D.A., pág. 21) |
08/11/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 1038/2023. (D.A., pág. 21) |
13/11/2023 |
Publicado o Parecer nº 1496, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
13/11/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
20/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 286, de 2024, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 811, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
12/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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