20/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
20/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
21/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
28/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
11/12/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva. |
06/02/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 13) |
06/02/2024 |
Publicado o Despacho: "Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno." Arquive-se. (D.A., pág. 13) |