15/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
16/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
23/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
27/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
08/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 270, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12) |
28/02/2024 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
13/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
01/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto contrário. |
16/04/2024 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11) |