26/05/2023
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Publicado o Ato nº 163, de 26 de maio de 2023, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato nº 102, de 13 de abril de 2023, constitui e nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos para compor a referida Comissão Parlamentar de Inquérito: PL: Fabiana Barroso/Dani Alonso, Bruno Zambelli/Paulo Mansur; Federação PT/PCdoB/PV: Donato/Maurici, Dr. Jorge do Carmo/Simão Pedro; Federação PSDB/CIDADANIA: Vinícius Camarinha/Ana Carolina Serra; UNIÃO: Rafael Saraiva/Milton Leite Filho; Federação PSOL/REDE: Ediane Maria/Marina Helou; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PP: Capitão Telhada/Delegado Olim. (D.A., pág. 1)
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29/05/2023
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Autuado e Protocolado.
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29/05/2023
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Juntado por apensamento o Requerimento de Constituição de CPI nº 299/2023.
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29/05/2023
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Anexado o Requerimento 299/2023.
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29/05/2023
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Distribuído: CpiDesEnc - CPI - Prevenção de Deslizamento em Encostas.
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31/05/2023
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Publicado o Ato nº 166, de 2023, do Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, nomeia o Deputado Jorge Caruso como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Itamar Borges, que passa a membro Substituto, na referida Comissão.(DA., pág. 1)
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02/06/2023
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Publicado Ofício nº 01/2023 - CPI Prevenção de Deslizamento em Encostas, informando que, em reunião realizada em 31.05.2023, foi eleita presidente da referida CPI a Deputada Fabiana Barroso e o Senhor Deputado Rafael Saraiva foi eleito Vice-Presidente e o Sr. Deputado Capitão Telhada foi designado Relator (D.A. pág. 2)
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19/06/2023
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Publicada a Convocação, pela Deputada Fabiana Barroso, Presidente da referida CPI, nos termos regimentais, das Deputadas e dos Deputados membros efetivos e substitutos para uma Reunião a realizar-se no dia 21/06/2023, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Teotônio Vilela, com a finalidade de Deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da comissão. (D.A., pág. 8)
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08/03/2024
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Publicado o Relatório Final da referida CPI. (D.A. Suplemento).
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