| 05/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 15/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 15/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 631, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48) |
| 20/02/2024 |
Distribuído a Deputada Clarice Ganem |
| 14/05/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 14/05/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável. |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1042, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
| 28/05/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 14 de maio de 2024. (D.A., pág. 14) |
| 28/05/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
| 04/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 11/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.796, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2024. |
| 11/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/06/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.796. (D.A., pág. 23) |