04/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
05/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
24/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1104, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
28/11/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Analice Fernandes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
26/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 392, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 10) |
10/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
15/04/2024 |
Publicado Parecer nº 847, de 2024, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
16/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |