03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (D.A., pág. 06) |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.371, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Leonardo Siqueira. (D.A., pág. 12) |
21/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Sr. Deputado Guto Zacarias como coautor do PL nº 677/2023. (D.A., pág. 15) |
29/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.604, de 2023, de autoria do Deputado Guto Zacarias, solicitando a retirada da coautoria do referido Projeto de Lei, para reanálise da matéria. (D.A., pág. 22) |
29/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada de assinatura do Sr. Deputado Guto Zacarias do PL nº 677/2023, ficando Sua Excelência excluído da condição de coautor do projeto. (D.A., pág. 53) |
10/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
13/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1100, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 17) |
20/09/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
10/04/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Claudio Marcolino e ao Deputado Major Mecca |