03/05/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
03/05/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
04/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
11/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
29/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. |
04/09/2023 |
Protocolado Requerimento nº 2028/2023, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 267/2021 ao Projeto de lei nº 685/2023, para fins de instrução. |
05/09/2023 |
Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 267/2021, para fins de instrução. |
29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo. |
04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1335, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., págs. 15 e 16) |
10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
26/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 551, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |
13/03/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20) |
13/03/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/03/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/03/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
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18/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
18/03/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
27/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
03/04/2024 |
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão |
05/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final |