| 29/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 03/05/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/05/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/05/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/05/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 10/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 28/08/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares. |
| 29/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 04/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
| 10/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1330, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15) |
| 10/10/2023 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 11/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 14/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente. |
| 14/05/2024 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1041, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
| 28/05/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 14 de maio de 2024. (D.A., pág. 14) |
| 28/05/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/05/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/06/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
|
| 04/06/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 11/06/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.793, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2024. |
| 11/06/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 12/06/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.793. (D.A., pág. 23) |