21/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
25/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/05/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 402, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07) |
22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
08/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Guto Zacarias e a Deputada Leci Brandão |
05/09/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Tomé Abduch |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2225, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 13) |
29/09/2023 |
Recebido do Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado contrário. |
31/10/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
08/11/2023 |
Devolvido da vista |
18/12/2023 |
Publicado o Requerimento nº 3.003, de 2023, de autoria do Deputado Guilherme Cortez, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Luiz Claudio Marcolino. (D.A., pág. 7) |
18/12/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 573/23. (D.A., pág. 9) |
19/03/2024 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
24/04/2024 |
Devolvido da vista |
21/05/2024 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Coimbra |
05/06/2024 |
Devolvido da vista |