19/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
19/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
20/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
01/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 400, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 06) |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1133, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14) |
22/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
27/07/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias |
27/10/2023 |
Devolvido da vista |
31/10/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega e ao Deputado Gilmaci Santos |
05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e a Deputada Professora Bebel |
12/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
19/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e ao Deputado Simão Pedro |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
17/04/2024 |
Publicado o Parecer nº 902, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 15) |
18/04/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |