15/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
15/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
18/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
23/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 893, de 2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
12/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 628, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48) |
27/06/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
03/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 752, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
14/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
23/01/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
05/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
08/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 379, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 8) |
08/03/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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