06/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
11/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
01/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
14/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável |
19/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 501, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5) |
19/06/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
26/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta |
08/08/2023 |
Devolvido sem voto |
14/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
07/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 353, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., págs. 13 e 14) |
07/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |