30/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
30/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
31/03/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
18/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
24/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
31/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 385, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.19) |
31/05/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
31/05/2023 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
14/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1138, de 2023, de autoria do Deputado Caio França, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13) |
31/07/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Valeria Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
26/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável |
02/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1277, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
02/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
09/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |