02/08/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/08/2022 |
03/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
12/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/10/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
17/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
07/12/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
15/12/2022 |
Publicado o Parecer nº 834, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
15/12/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
14/02/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
09/05/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 328, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17) |
17/05/2023 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 09.05.2023. (D.A., pág.19) |
17/05/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/05/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/05/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/05/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
22/05/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
24/05/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.468, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de maio de 2023. |
24/05/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/05/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.468. (D.A., pág. 10) |
15/06/2023 |
Publicada a Lei nº 17.699, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1) |
10/07/2023 |
Arquive-se |
28/08/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167 |
28/08/2023 |
Arquivo - Arquivado |