01/07/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 01/07/2022 |
01/08/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2022 |
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões. |
08/08/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
14/02/2023 |
Devolvido do Relator Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
28/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
09/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.135 |
09/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |