21/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 21/08/2021 |
24/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
25/08/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 04) |
25/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
26/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
27/08/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 2 e 3, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., págs. 04 e 05) |
27/08/2021 |
Quarto dia de Pauta |
30/08/2021 |
Quinto dia de Pauta |
31/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
01/09/2021 |
Publicado Requerimento, autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da Emenda de nº 1. (D.A., pág. 09) |
01/09/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno, o pedido de retirada da Emenda nº 1, ao Projeto de Resolução nº 17, de 2021. (D.A., pág. 10) |
01/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime do urgência para o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 03) |
21/09/2021 |
33ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/09/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/09/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/11/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e contrário às emendas nº 2 e 3. |
09/11/2021 |
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
09/11/2021 |
Recebido com voto do relator Mesa contrário às emendas nº 2 e 3., pela Mesa |
10/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1146, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 2 e 3. (D.A., pág. 13) |
10/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1147, de 2021, da Mesa, contrário às emendas de nºs 2 e 3. (D.A., pág. 13) |
12/11/2021 |
Publicada a Resolução nº 928, de 11 de novembro de 2021. (D.A., págs. 1 e 2) |
16/11/2021 |
Publicada a retificação da publicação no D.A.L. de 12/11/2021, pág. 2, nos seguintes termos: "Onde constou: `Artigo 6º - (...) Lei Complementar 891 (...)` Leia-se: `Artigo 6º - (...) Resolução nº 891 (...)`" (D.A., pág. 1) |
17/11/2021 |
Juntado o Despacho; Arquive-se |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.002 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |