01/05/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 53 em 01/05/2021 |
04/05/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
05/05/2021 |
Segundo dia de Pauta |
06/05/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
07/05/2021 |
Quarto dia de Pauta |
10/05/2021 |
Quinto dia de Pauta |
11/05/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/05/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
04/08/2022 |
Devolvido sem voto |
10/08/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
15/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 684, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
19/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 597, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
27/10/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
16/05/2024 |
Recebido do relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |