16/04/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/04/2021 |
17/06/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação , Ofício SGP nº 305/2021 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
30/06/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/07/2021. |
29/07/2021 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
05/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação , Ofício SGP nº 680/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 305/2021 . |
05/08/2021 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021. |
09/08/2021 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
03/09/2021 |
Publicado Ofício Nº 4245/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 02) Encaminhado ao autor. |
03/09/2021 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
15/09/2021 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
21/09/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.072 |
21/09/2021 |
Arquivo - Arquivado |