19/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019 |
21/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
24/11/2021 |
Devolvido sem voto |
24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2021 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
17/03/2022 |
RESTAURADO |
18/03/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
29/05/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
21/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
26/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 590, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
27/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 591, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto. (D.A., pág. 16) |
15/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
18/03/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 780, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 26) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |