04/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/10/2019 |
07/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/11/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1213/2019 ao Projeto de lei nº 1120/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
26/11/2019 |
Anexado o Projeto de lei 1213/2019. |
26/11/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
26/11/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/02/2020 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 1120/2019 e 1213/2019. |
04/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável aos PL 1120/2019 e 1213/2019 |
06/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 159, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao PL nº 1120/2019 e PL nº 1213/2019. (D.A., pág. 6) |
06/05/2022 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/04/2023 |
Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
19/04/2023 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
25/04/2023 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
05/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável. |
16/05/2023 |
Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro |
07/06/2023 |
Devolvido da vista |
13/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Eduardo Suplicy e ao Deputado Gil Diniz |
27/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
30/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 672, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
30/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
16/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PL 1120/19 e ao PL 1213/19. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao PL 1120/19 e ao PL 1213/19 |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 778, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao PL 1120/2019 e ao PL 1213/2019. (D.A., pág. 26) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |