13/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2019 |
16/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
23/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
25/11/2019 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
25/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Recebido do Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário. |
25/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
30/05/2022 |
Devolvido da vista |
22/06/2022 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 662, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
17/11/2022 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
21/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
13/12/2022 |
Devolvido sem voto |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
19/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário. |
10/04/2024 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |