02/08/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/08/2019 |
05/08/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/08/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/08/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/09/2019 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
23/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
18/12/2019 |
Devolvido da vista |
04/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
09/05/2022 |
Devolvido da vista |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº274, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.05) |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/08/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, com emenda |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 776, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 26) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |