02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
13/06/2019 |
Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
26/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
07/08/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e a Deputada Marina Helou |
21/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e a Deputada Janaina Paschoal |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Dra. Damaris Moura e ao Deputado José Américo |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1088, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 54) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
11/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
08/12/2020 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
24/02/2021 |
Devolvido da vista |
02/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben |
05/03/2021 |
Devolvido da vista |
09/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
15/03/2021 |
Devolvido da vista |
11/08/2021 |
Redistribuído a Deputada Professora Bebel |
27/09/2021 |
Recebido com voto do relator Professora Bebel contrário, pela Comissão de Educação e Cultura |
29/11/2021 |
Recebido do Deputado Castello Branco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável |
30/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Castello Branco |
04/03/2022 |
Devolvido da vista |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
03/08/2022 |
Devolvido da vista |
03/08/2022 |
Recebido do Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável |
18/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 817, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao Projeto. (D.A. pág. 5) |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
21/09/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
06/02/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e a Deputada Fabiana Bolsonaro |
13/03/2024 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência |
13/03/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/03/2024 |
Publicado o Requerimento nº 258, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3) |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 771, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 26) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |