05/05/1993 |
Publicado no Diário Oficial. (D.O.E, pág. 96) |
06/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão. |
12/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão. |
18/05/1993 |
Distribuído: Comissão de Segurança Pública. |
18/05/1993 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública. |
03/06/1993 |
Distribuído ao Deputado Afanasio Jazadji. |
28/06/1993 |
Recebido com Parecer do relator Afanasio Jazadji favorável, pela Comissão de Segurança Pública, com emenda apresentada. |
19/08/1993 |
Aprovado o Parecer do Deputado Afanasio Jazadji, favorável a proposição com emenda do relator. |
27/08/1993 |
Publicado Parecer nº 1062, de 1993, da Comissão de Segurança Pública, Favorável à Moção com emenda. (D.O.E, pág. 94) |
27/08/1993 |
Pronto para Ordem do Dia. |
01/08/1994 |
288ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção. |
26/10/1994 |
Distribuído: Comissão de Redação. |
27/10/1994 |
Entrada na Comissão de Redação. |
01/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 1782/1994, de Redação Final. (D.O.E, pág. 87) |
01/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação). |
02/12/1994 |
Pauta de 2º Sessão (Redação). |
05/12/1994 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
10/01/1995 |
Encaminhado Ofício nº 521/1992 à Presidência da República. |
21/04/1995 |
Publicado Ofício nº 301/1993, do Departamento Nacional de Trânsito, encaminhando resposta a esta Moção. (D.O.E, pág. 60) |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.07.019 |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |