07/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/08/2018 |
08/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/08/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/09/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/12/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
30/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.152 |
30/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |