08/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 50. |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 605/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
16/05/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/06/2018. |
18/06/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
19/06/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
25/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 937/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 605/18. |
25/06/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/07/2018. |
27/07/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
01/08/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
02/08/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 1049/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 605 e 837/18. |
02/08/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/09/2018. |
04/09/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
13/09/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 1154/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 605, 837 e 1049/18. |
13/09/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
13/09/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/10/2018. |
15/10/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
26/10/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 1247/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 605, 837, 1049 e 1154/18. |
26/10/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/11/2018. |
30/10/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
27/11/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
30/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 1363/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 605, 837, 1049, 1154 e 1247/18. |
30/11/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/12/2018. |
04/12/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
31/01/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretária de Estado da Educação, Ofício SGP nº 29/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs: 605/2018, 1049/2018, 1154/2018, 1247/2018 e 1363/2018. |
31/01/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019. |
11/03/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/03/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 167/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 605/18, 837/18, 1049/18, 1154/18, 1247/18, 1363/18 e 29/19. |
14/03/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/04/2019. |
16/04/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
22/04/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
24/04/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação, Ofício SGP nº 470/2019, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 605, 837, 1049, 1154, 1247 e 1363/18, 29 e 167/19. |
24/04/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2019. |
27/05/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
31/05/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ofício SGP nº757/2019, reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 605/18, 837/18, 1049/18, 1154/18, 1247/18, 1363/18, 29/19, 167/19 e 470/19. |
31/05/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2019. |
04/07/2019 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
04/07/2019 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
12/07/2019 |
Publicado Ofício nº 395/2019, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05) |
12/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ofícios SGP nº 1141/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 605/18 ,837/18 ,1049/18 ,1154/18 ,1247/18 ,1363/18 ,29/19, 167/19,470/19 e 757/19. |
12/07/2019 |
Recebido pelo requerido. |
20/07/2019 |
Publicado Ofício Nº 394/19, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04) Encaminhado ao autor. |
30/08/2019 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
13/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.083 |
13/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |