03/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018 |
04/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
11/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
28/06/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
06/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 949, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Piacatu como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
14/02/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.250 |
14/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 553/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 949/2018, encaminha Parecer nº 061/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 280/2018 (D.A., pág. 04) |