18/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/04/2018 |
19/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 238/2018 ao Projeto de lei nº
1088/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
15/05/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 1088/2017. |
30/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1398, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, sobre o Projeto de lei nº 1088, de 2017, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 238, de 2018, aprovando o voto do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, designado para redigir o vencedor favorável ao PL nº 1.088 de 2017 e ao PL nº 238 de 2018, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A., pág. 256) |