14/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/04/2018 |
18/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2018 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
08/08/2018 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favoravel à Moção na forma do substitutivo ora apresentado., pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
30/10/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1052, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo ora apresentado e prejudicada a propositura em sua forma original. (D.A. pág. 63) |
01/11/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 30/10/2018. (D.A. pág. 63) |
01/11/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/11/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/11/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/11/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
07/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/11/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/11/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
23/11/2018 |
Publicado parecer nº 1229, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 4) |
26/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1386, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Feliciano Filho. |
12/12/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1387, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Feliciano Filho. |
12/12/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1388, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 27.11.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Feliciano Filho. |
14/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |
14/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018 |
19/02/2019 |
Publicado Ofício nº 806/2019, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 9) |