11/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/04/2018 |
12/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/02/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
29/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
30/07/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.210 |
30/07/2019 |
Arquivo - Arquivado |