03/04/2018
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Autuado e Protocolado
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04/04/2018
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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04/04/2018
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/05/2018
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Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
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12/03/2019
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Devolvido sem voto
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01/06/2021
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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12/08/2021
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações remetidas pelo IPT, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595 e recomenda o arquivamento do Processo RGL 1443, de 2018. Propõe, também, o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões, caso as contas do IPT referentes ao exercício 2017 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências..
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento das informações remetidas pelo IPT, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595 e recomenda o arquivamento do Processo RGL 1443, de 2018. Propõe, também, o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões, caso as contas do IPT referentes ao exercício 2017 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 858, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento das informações remetidas pelo IPT, as quais satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, recomenda o arquivamento do Processo RGL 1443, de 2018 e propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando cópia de suas decisões, caso as contas do IPT referentes ao exercício 2017 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências. (D.A. págs. 17 e 18)
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31/08/2023
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1680/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 858, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
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12/09/2023
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Arquive-se
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30/11/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
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30/11/2023
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Arquivo - Arquivado
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