07/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/09/2017 |
12/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno. |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos. |
28/10/2017 |
Publicado ofício nº 386/2017, da Câmara Municipal de Tambaú, encaminhando cópia de Moção 06/17,
manifestando-se acerca da PEC 04/15. (DA. pág. 7) |
31/10/2017 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
31/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
08/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
28/11/2017 |
Devolvido da vista |
28/11/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/12/2017 |
Publicado ofício nº 4901/2017, da Câmara Municipal de Cravinhos, encaminhando cópia da Moção 577/17, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda à Constituição. (DA. pág. 9)
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06/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
21/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
19/04/2018 |
Publicado Parecer nº 434/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, inclusive quanto ao mérito. (D.A. pág. 11) |
19/04/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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28/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |