02/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 02/09/2017 |
05/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
14/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
19/04/2018 |
Publicado Parecer nº 435/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
19/04/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
16/08/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
19/10/2018 |
Publicado Parecer nº 993, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 33) |
14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 355, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 13) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |