12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/08/2017 |
15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1672, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
23/11/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
21/03/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
15/06/2018 |
Publicado Parecer nº 792/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
|
15/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
04/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1051, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 19-20) |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |