09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/08/2017 |
10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
13/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/09/2017 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Professor Auriel e Márcio Camargo. |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. |
18/10/2017 |
Devolvido da vista. |
25/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco. |
01/11/2017 |
Devolvido da vista. |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1669, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
16/11/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
22/11/2017 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo. |
25/04/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
25/04/2018 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Turco. |
08/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
08/05/2018 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Celso Nascimento e Célia Leão. |
25/05/2018 |
Recebido com voto em separado de Celso Nascimento contrário, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Celso Nascimento, contrário |
07/06/2018 |
Publicado Parecer nº 749/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição. (D.A. págs. 14 e 15) |
07/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/06/2018 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada desta propositura. (D.A. pág. 12) |
26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |