12/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/08/2017 |
15/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1353/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 16) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/11/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
21/03/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
18/06/2019 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
08/08/2019 |
Publicado Parecer nº 765, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
05/12/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/06/2020 |
Concedida vista ao Deputado Gil Diniz |
09/07/2020 |
Devolvido da vista |
15/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda |
22/09/2020 |
Publicado Parecer nº 377, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, com emenda. (D.A., pág. 11) |
22/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |