07/07/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/07/2017 |
01/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
10/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
05/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida Vista aos Deputados Geraldo Cruz e Márcio Camargo. |
26/09/2017 |
Devolvido da Vista. |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1291, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 17) |
10/10/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
16/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder. |
15/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
20/03/2018 |
Concedida Vista ao Deputado Mlton Vieira. |
18/05/2018 |
Devolvido da Vista. |
05/06/2018 |
Concedida Vista ao Deputado Hélio Nishimoto. |
09/06/2018 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada desta propositura. (D.A. pág. 12) |
21/06/2018 |
Devolvido da Vista. |
26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |