25/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2017 |
26/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
02/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1345, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
04/07/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
27/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1296, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
|
05/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18) |
05/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, com fundamento no artigo 33, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, apresentando Recurso ao Plenário da deliberação do referido Projeto de lei, em face da documentação anexa entregue pelo Corpo Direito da ETEC Zona Sul, manifestando rejeição à mudança de denominação daquela Unidade Escolar. (D.A. pág. 10) |
06/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2018 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 6/12/2018 o requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, apresentando Recurso de Plenário da Deliberação da Comissão de Educação e Cultura do mencionado Projeto de Lei e segue, em anexo, a ata de reunião da Diretoria da ETEC zona sul, no qual manifesta rejeição pela mudança de denominação. (D.A. pág. 6) |
14/12/2018 |
Publicado Requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do Recurso oposto ao referido Projeto de Lei (D.A. pág. 10) |
14/12/2018 |
Publicado o Despacho: Deferido o Pedido de retirada do Recurso. (DA. pág. 52) |
14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1495/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.460, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.460. (D.A. pág. 07) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.911, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |