24/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/05/2017 |
25/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
01/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/06/2017 |
Devolvido sem voto |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13) |
08/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
13/02/2019 |
Devolvido sem voto |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
21/02/2019 |
Devolvido sem voto |
21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favorável |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 272, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e a Deputada Valeria Bolsonaro |
26/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada. |
19/08/2019 |
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcio Nakashima e a Deputada Professora Bebel |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável |
20/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1147, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 9) |
12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |