11/05/2017
|
Autuado e Protocolado
|
11/05/2017
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
12/05/2017
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
24/05/2018
|
Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
|
31/10/2018
|
Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 3037, de 2017, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomendamos o arquivamento do processo. Antes, porém, propomos o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, caso as contas da DESENVOLVE SP relativas ao exercício de 2016 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
04/10/2019
|
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
|
20/02/2020
|
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propõe o arquivamento do Processo RGL 3037/2017 e o envio de ofício à DESENVOLVE SP, para dar-lhe ciência dessa decisão. .
|
09/08/2023
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que propõe o arquivamento do Processo RGL 3037/2017 e o envio de ofício à DESENVOLVE SP, para dar-lhe ciência dessa decisão.
|
10/08/2023
|
Juntado Oficio CFC nº 016/2023 à DESENVOLVE SP
|
29/08/2023
|
Publicado o Parecer nº 1006, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que propõe o arquivamento do referido Processo e o envio de ofício à DESENVOLVE SP, para dar-lhe ciência dessa decisão. (D.A., pág. 15)
|
29/08/2023
|
Arquive-se
|
05/09/2023
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.043
|
05/09/2023
|
Arquivo - Arquivado
|